Debate na Almedina
O direito à imagem ou "a boa e a má" fotografia
Ana Machado
Um jornalista, um advogado e um fotojornalista discutiram até onde pode ir a objectiva da máquina fotográfica
Da fotografia de rua ao jornalismo de cidadãos, passando pelo fenómeno paparazzi, são muitas as hipóteses que a captação de imagem tem para pôr à prova o direito à imagem de cada indivíduo. Um jornalista, um advogado e um fotojornalista juntaram-se na quinta-feira em Lisboa, a convite da livraria Almedina, para debater, no âmbito do Ciclo Falar de Imagens, onde fica a lei e até onde pode ir a lente da máquina.
Philip-Lorca diCorcia, célebre fotógrafo de rua, decidiu, em 1999, instalar um tripé e uma máquina fotográfica em plena Times Square, em Nova Iorque e, seguindo a velha tradição da fotografia de rua, à boa maneira de expoentes máximos como Henri Cartier-Bresson, tirou uma série de retratos de anónimos que por ali passavam. O trabalho durou dois anos e terminou numa exposição muito apreciada. O estado de graça da mostra durou pelo menos até Erno Nussenzweig, judeu ortodoxo, ter apanhado o catálogo, por acaso, e ter descoberto que tinha sido um dos anónimos apanhados pelos instantâneos de diCorcia. Chamou o advogado e exigiu não só que retirassem a sua fotografia do catálogo, como exigiu dois milhões de dólares de indemnização compensatória.
Ser judeu ortodoxo e descobrir a cara impressa num catálogo de fotografia é algo completamente incompatível. Mas, para Inês Levy, ver a cara na capa de um jornal diário de grande circulação nacional, como o desportivo A Bola, até se acabou por tornar uma aventura engraçada. "Nem queria acreditar quando, na altura do Euro 2004, me ligaram um dia de manhã e me disseram: "Inês, estás na Bola"", contou, durante o debate na Almedina. Pintada com as cores da bandeira, e esboçando um grande sorriso, a sua fotografia ocupava toda a capa do jornal. Tudo terminou, da forma mais inesperada, com um convite de Vitor Serpa, director de A Bola, para fazer um diário do Euro na perspectiva de uma fã. Ao Diário de Inês, assim se acabou por chamar a coluna, acabaram por suceder comentários na Antena 1 e Inês conta que a sua cara até apareceu num site japonês.
Pedro Ornelas é jornalista. E criou um blogue, o-ceu-sobre-lisboa.blogspot.com, onde deixa à solta o seu gosto pela fotografia de rua. Lembra que, de uma só vez, quatro fotos tiradas a partir de um café, a quem passava no Largo Camões, em pleno Chiado, valeram-lhe 37 comentários e uma acesa discussão sobre o direito à imagem de quem foi imortalizado sem saber. "Cheguei à conclusão que as pessoas têm uma ideia muito vaga sobre o que é ético ou legal em relação a poderem ser fotografadas sem aviso", afirma citando o artigo 79 do Código Civil português, que afirma que não é preciso consentimento quando a fotografia vier "enquadrada na de lugares públicos".
Francisco Teixeira da Mota, advogado, explica que estes são apenas alguns exemplos, entre milhares de casos em que cidadãos, mais ou menos anónimos, se sentem lesados por uso abusivo da sua imagem. Ou até acabam por não se importar. "O direito não é nem preto nem branco", afirma para explicar que cada caso tem de ser analisado na sua particularidade. Mas defende que é essencial arranjar o consenso entre dois direitos fundamentais, que são o direito à informação e o direito à imagem, especialmente no caso de figuras públicas, tocando no fenómeno paparazzi. "O direito à imagem em Portugal é sempre absoluto, com excepção para pessoas com reconhecida notoriedade ou que desempenhem cargos públicos, e desde que do facto não resulte prejuízo para a honra ou reputação", lembrou o especialista.
"Ainda bem que podemos fotografar pessoas", confessou Adriano Miranda, fotojornalista do PÚBLICO, para quem só há dois tipos de fotografia: " A boa e a má." Adriano acredita que os problemas legais são essencialmente causados por uma má edição de quem publica fotografias e pela falta de respeito por quem é fotografado, quer se trate de um trabalho de um paparazzo, ou de um nu artístico. Pode-se fotografar alguém conhecido. Mas não é preciso mostrar a criança que o acompanha. Pode-se fotografar um mendigo a dormir enrolado num cartão. Mas a mensagem da pobreza severa que daí emana não necessita de um rosto. "A fotografia vive do instante. Daí o chavão usado por quem ensina fotografia: "Fotografa primeiro e pergunta depois.""
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O direito à imagem ou "a boa e a má" fotografia
Ana Machado
Um jornalista, um advogado e um fotojornalista discutiram até onde pode ir a objectiva da máquina fotográfica
Da fotografia de rua ao jornalismo de cidadãos, passando pelo fenómeno paparazzi, são muitas as hipóteses que a captação de imagem tem para pôr à prova o direito à imagem de cada indivíduo. Um jornalista, um advogado e um fotojornalista juntaram-se na quinta-feira em Lisboa, a convite da livraria Almedina, para debater, no âmbito do Ciclo Falar de Imagens, onde fica a lei e até onde pode ir a lente da máquina.
Philip-Lorca diCorcia, célebre fotógrafo de rua, decidiu, em 1999, instalar um tripé e uma máquina fotográfica em plena Times Square, em Nova Iorque e, seguindo a velha tradição da fotografia de rua, à boa maneira de expoentes máximos como Henri Cartier-Bresson, tirou uma série de retratos de anónimos que por ali passavam. O trabalho durou dois anos e terminou numa exposição muito apreciada. O estado de graça da mostra durou pelo menos até Erno Nussenzweig, judeu ortodoxo, ter apanhado o catálogo, por acaso, e ter descoberto que tinha sido um dos anónimos apanhados pelos instantâneos de diCorcia. Chamou o advogado e exigiu não só que retirassem a sua fotografia do catálogo, como exigiu dois milhões de dólares de indemnização compensatória.
Ser judeu ortodoxo e descobrir a cara impressa num catálogo de fotografia é algo completamente incompatível. Mas, para Inês Levy, ver a cara na capa de um jornal diário de grande circulação nacional, como o desportivo A Bola, até se acabou por tornar uma aventura engraçada. "Nem queria acreditar quando, na altura do Euro 2004, me ligaram um dia de manhã e me disseram: "Inês, estás na Bola"", contou, durante o debate na Almedina. Pintada com as cores da bandeira, e esboçando um grande sorriso, a sua fotografia ocupava toda a capa do jornal. Tudo terminou, da forma mais inesperada, com um convite de Vitor Serpa, director de A Bola, para fazer um diário do Euro na perspectiva de uma fã. Ao Diário de Inês, assim se acabou por chamar a coluna, acabaram por suceder comentários na Antena 1 e Inês conta que a sua cara até apareceu num site japonês.
Pedro Ornelas é jornalista. E criou um blogue, o-ceu-sobre-lisboa.blogspot.com, onde deixa à solta o seu gosto pela fotografia de rua. Lembra que, de uma só vez, quatro fotos tiradas a partir de um café, a quem passava no Largo Camões, em pleno Chiado, valeram-lhe 37 comentários e uma acesa discussão sobre o direito à imagem de quem foi imortalizado sem saber. "Cheguei à conclusão que as pessoas têm uma ideia muito vaga sobre o que é ético ou legal em relação a poderem ser fotografadas sem aviso", afirma citando o artigo 79 do Código Civil português, que afirma que não é preciso consentimento quando a fotografia vier "enquadrada na de lugares públicos".
Francisco Teixeira da Mota, advogado, explica que estes são apenas alguns exemplos, entre milhares de casos em que cidadãos, mais ou menos anónimos, se sentem lesados por uso abusivo da sua imagem. Ou até acabam por não se importar. "O direito não é nem preto nem branco", afirma para explicar que cada caso tem de ser analisado na sua particularidade. Mas defende que é essencial arranjar o consenso entre dois direitos fundamentais, que são o direito à informação e o direito à imagem, especialmente no caso de figuras públicas, tocando no fenómeno paparazzi. "O direito à imagem em Portugal é sempre absoluto, com excepção para pessoas com reconhecida notoriedade ou que desempenhem cargos públicos, e desde que do facto não resulte prejuízo para a honra ou reputação", lembrou o especialista.
"Ainda bem que podemos fotografar pessoas", confessou Adriano Miranda, fotojornalista do PÚBLICO, para quem só há dois tipos de fotografia: " A boa e a má." Adriano acredita que os problemas legais são essencialmente causados por uma má edição de quem publica fotografias e pela falta de respeito por quem é fotografado, quer se trate de um trabalho de um paparazzo, ou de um nu artístico. Pode-se fotografar alguém conhecido. Mas não é preciso mostrar a criança que o acompanha. Pode-se fotografar um mendigo a dormir enrolado num cartão. Mas a mensagem da pobreza severa que daí emana não necessita de um rosto. "A fotografia vive do instante. Daí o chavão usado por quem ensina fotografia: "Fotografa primeiro e pergunta depois.""
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